top of page
Rafael Garagorry
4 de ago. de 20223 min de leitura
Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três ...
20
0
Rafael Garagorry
22 de jun. de 20223 min de leitura
Atraso na entrega de imóvel pela construtora: quais os direitos do consumidor?
Atraso na entrega de imóvel pela construtora: quais os direitos do consumidor?
17
0
Rafael Garagorry
5 de jun. de 20222 min de leitura
Locação por temporada via Airbnb pode ser restringida por condomínio, diz STJ
Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta ...
5
0
Rafael Garagorry
5 de jun. de 20222 min de leitura
Judiciário não pode intervir em obrigação prevista em convenção de condomínio
Judiciário não pode intervir em obrigação prevista em convenção de condomínio
5
0
bottom of page